Fortalecer os mecanismos de participação popular na administração municipal, com infraestrutura e recursos humanos. Essas são apenas duas das propostas para o tema Gestão Democrática e Participação Cidadã, dentro do Programa de Governo Participativo (PGP) do PT de Cubatão, que teve sua reunião virtual no dia 11 julho, quando reuniu cerca de 20 técnicos da área.
Foi a quarta reunião visando a construção do PGP do partido, que tem como pré-candidata a prefeita a procuradora Paula Ravanelli. O Programa está aberto a contribuições da população e será lançado no dia 8 de agosto (sábado) em um grande evento virtual. No total, foram sete reuniões temáticas realizadas entre 20 de junho e 1 de agosto.
Segundo Paula Ravanelli, é da população que as verdadeiras demandas surgem e as administrações públicas existem para suprir essas necessidades. O cidadão deve ser parte ativa na condução dos destinos da cidade. É ilusão achar que o gestor público tem todas as respostas prontas para os problemas no município. A população tem papel fundamental para encontrar estes caminhos.
“É a razão delas existirem. Um governo realmente popular e participativo tem que possuir todos os instrumentos necessários para as pessoas e para as instituições trazerem seus problemas, suas sugestões e, juntos, construírem uma Cidade melhor”, afirma a pré-candidata, que pela primeira vez disputa um processo eleitoral.
Para que essa relação entre poder público e sociedade civil funcione, é necessário que ambos estejam preparados e possuam os instrumentos capazes de conduzi-los. Por esse motivo, o conhecimento dos meios participativos por parte dos agentes públicos e dos cidadãos se torna necessária, razão pela qual um dos pontos do PGP aborda justamente a capacitação contínua de pessoas e instituições.
Outra proposta encaminhada pelos técnicos prevê que 1% do orçamento municipal seja destinado ao Orçamento Participativo. Por esse instrumento são definidos investimentos públicos a partir de demandas populares, apresentadas em plenárias, geralmente em diversos pontos da cidade.
O PGP da pré-candidata Paula Ravanelli teve sete reuniões temáticas com a participação de cerca de 200 técnicos e membros da sociedade. Ele continua aberto a sugestões da população no próprio site da pré-candidata (www.paularavanelli.com.br).
Ao longo de 40 dias e reuniões sempre aos sábados, de forma virtual, foram realizados encontros para os temas Educação, Saúde, Políticas Sociais, Direito à Cidade, Gestão Democrática e Participação Cidadã, Transição Ecológica para a Sociedade do Século XXI e Cultura para a Cidadania.